Cursos disponíveis

Curso de LIBRAS - AVANÇADO
Curso: LIBRAS - AVANÇADO.
Horário: 13:30 - 17:00 horas.
Data: 04 a 08 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares
Conteúdo Programático:
- Morfologia da Libras
- Semântica e Pragmática da Libras
- Classificadores
- Sinais no contexto jurídico
- Sinais no contexto político
- Meios de transporte em Libras
- Noções de lugar
- Sinais de alimentos e bebidas
- Sentimentos em Libras
- Cores
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Curso: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Data: 11 a 15 de julho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Edirley Rodrigues de Oliveira

Gestão Tributária - HUMAITÁ
Curso: Gestão Tributária - HUMAITÁ
Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022
Local: Auditório da Prefeitura de HUMAITÁ
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Roberval Caldeira
Conteúdo Programático:
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Orçamento Público, Ciclo Orçamentário e o Papel do Cidadão - IRANDUBA
Curso: Orçamento Público, Ciclo Orçamentário e o Papel do Cidadão
Data: 27/06 a 01/07/2022
Horário: 14:00 - 17:00
Local: Igreja Getsêmani
Carga Horária: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Msc. Douglas Monteiro
Conteúdo Programático:
- Orçamento Público: histórico, conceitos e princípios orçamentários
- Créditos Adicionais, Receitas e Despesas Públicas
- Ciclo Orçamentário e elaboração das Leis Orçamentárias: PPA, LDO e LOA
- Controle da Atividade Financeira do Estado
- Participação Social, Controle Institucional e Orçamento Participativo; Assembleia para deliberar sobre o orçamento no município.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Nova Lei de Licitações e Contratos - CODAJÁS
Curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CODAJÁS
Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022
Local: Casa da Cultura - CODAJÁS
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 20 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (aberto ao público)
Instrutor: Msc Sérgio Meleiros
Conteúdo Programático:
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Admissão de Pessoal, Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público - PARINTINS
Curso: Admissão de Pessoal, Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público
Data: 08 a 10 de junho de 2022
Local: Parintins - CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 12 horas
Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)
Instrutor: Holga Naito de Oliveira Felix
Graduada em Administração Pública-UEA
MBA em Gestão de Pessoas: carreira, coaching e liderança-PUC/RS
Conteúdo Programático: a) Admissão de servidor na administração (temporária, comissionado e efetivo) b) Tipos de seleção (concurso público, processo seletivo público e processo seletivo simplificado) c) Peculiaridades da contratação temporária a luz da jurisprudência e da doutrina d) Peculiaridades da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e) Aspectos analisados pelo Tribunal de Contas em um edital de concurso público Os itens mínimos que devem conter um processo administrativo de admissão de pessoal g)A documentação que deve ser enviada para Tribunal pelo Portal e-Contas para autuação do processo de admissão para fins de registro (Portaria 01/2021 de 24/02/2021)
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Introdução ao Gerenciamento de Projetos com o Redmine
Curso: Introdução ao Gerenciamento de Projetos com o Redmine
Data: 27 de junho de 2022
Horário: 9:00 - 12:00
Local: Laboratório de Informática - Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Público Alvo: Servidores do TCE/AM
Instrutor: Saulo Coelho Lima
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Visita Técnica “A atuação profissional junto aos Tribunais de Contas"
Visita Técnica “A atuação profissional junto aos Tribunais de Contas"
Carga Horária: 03 horas
Data: 27 de junho de 2022
Horário: 9:00 - 12:00
Público Alvo: Acadêmicos de Contabilidade da UFAM
Palestrante: Auditor Luiz Henrique Mendes
Conteúdo Programático:
Palestra: “Atuação profissional junto aos Tribunais de Contas”
Espaços a serem visitados :
-
Dependências da ECP, Auditório, Museu, Biblioteca, Diretoria de Comunicação, Ouvidoria, Plenário.

Visita Técnica - Acadêmicos de Direito do IAMES
Visita Técnica “A atuação profissional junto aos Tribunais de Contas"
Carga Horária: 03 horas
Data: 23 de junho de 2022
Horário: 9:00 - 12:00
Público Alvo: Acadêmicos de Direito do IAMES
Palestrante: Auditor Luiz Henrique Mendes
Conteúdo Programático:
Palestra: “Atuação profissional junto aos Tribunais de Contas” (60min de duração)
Espaços a serem visitados (em cada espaço os acadêmicos permanecerão de 05 a 15 minutos):
-
Dependências da ECP, Auditório, Museu, Biblioteca, Diretoria de Comunicação, Ouvidoria, Plenário.

Ortografia e Gramática Atualizadas
Curso Ortografia e Gramática Atualizadas.
Data: 20 a 24 de Junho de 2022
Horário: 14:00 - 17:00
Carga Horária: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutor: Antônio Vilela Cardoso
Local: Escola de Contas Públicas
Conteúdo Programático:
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Orientação de Elaboração de Peça Técnica de Admissão de Pessoal
Oficina: Orientação de Elaboração de Peça Técnica de Admissão de Pessoal
Data: 15 de junho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM - Sala 04
Horário: 10:00 - 12:00
Carga: 2 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM (curso interno)
Instrutor: Holga Felix
Conteúdo Programático:

Tributação Municipal e Aumento de Receita Própria
Curso:Tributação Municipal e Aumento de Receita Própria
Data: 13 a 15 de junho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM
Horário: 13:00 - 17:00
Carga: 12 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil (aberto ao público)
Instrutor: Raimundo Nonato de Oliveira, MSc
Conteúdo Programático: 1. A CFRFB de 1988. Histórico legal. Dispositivos constitucionais e infraconstitucionais > Série histórica 2. Tributação municipal: conceitos, aspectos político e legal. 3. Competências tributárias municipais constitucionais. 3.1 IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Aspectos legais. Considerações práticas 3.2 ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Fundamentos legais. Considerações práticas. Experiências. 3.3 ITBI – Imposto sobre a Transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis Aspectos legais. Experiências 3.4 Taxas Municipais Aspectos legais. Conceito. Espécies. 3.5 Contribuições (Melhoria, COSIP) Considerações legais. Peculiaridades 3.6 Outros Transferências constitucionais: tipos/abrangência 4 Formas de incremento da arrecadação Experiências ocorridas. Sugestões.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Design Thinking
Curso Design Thinking.
Período: 07 a 09 de junho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas
Horário: 13:00 - 17:00 horas
Carga: 12 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutora: Jaqueline Ferretti Monteiro
Conteúdo Programático: Design Thinking, Definição, Breve Histórico e Aplicabilidade Os Princípios do Design Thinking - Alinhando com Pessoas ou Necessidades. - Desenvolvendo a Empatia. - Visualização em Forma de Protótipo. - Compreensão de Erros como Componentes do Processo/Oportunidade de Aprendizagem. - Seleção da Equipe. - Avanço Maleável. O Processo do Design Thinking - Compreensão do Problema. - Observação e Pesquisa. - Definição do Problema. - Busca e Seleção de Ideias. - Desenvolvimento do Protótipo. - Teste.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Painel Internacional: Direito ao desenvolvimento sustentável e a importância da Amazônia no mundo globalizado
Painel Internacional: Direito ao Desenvolvimento Sustentável e a Importância da Amazônia no Mundo Globalizado.
Data: 30 de maio de 2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Horário:10:00 - 12:00 horas
Carga Horária: 2 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Painelistas:
- Prof. Dr. Javier García Medina
- Prof. Dr. Lauro Ishikawa
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Seminário - Gestão Pública de Resíduos
A Diretoria de Controle Externo Ambiental (DICAMB) em parceria com a Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no seminário Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades.
O seminário acontecerá no dia 06 de Junho de 2022, de 8:00 - 12:30.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.
Carga Horária: 5h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil
Palestrantes:
- Prof. Dr. Fabio Feldman – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Prof. Dr. Antônio Mesquita – Universidade do Estado do Amazonas
- Profa. Dra. Valdete Araújo dos Santos – Universidade do Estado do Amazonas
- Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas - Universidade Federal do Amazonas
- Prof. Dr. Rodrigo Couto - Universidade Federal do Amazonas
Conteúdo Programático:
Abertura do evento 09h
Apresentação 1:
"OS DESAFIOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA: A BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS"
Prof. Dr. Fábio Feldmann – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Lançamento do Livro "RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS"
Apresentação 2:
"A PERSPECTIVA FUTURA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO AMAZONAS"
Prof. Dr. Antônio Mesquita e Profa. Dra. Valdete Araújo dos Santos – Universidade do Estado do Amazonas
Apresentação 3:
"O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS IMPACTOS NAS METAS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAZONAS"
Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas e Prof. Dr. Rodrigo Couto - Universidade Federal do Amazonas
Moderador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça - Procurador de Contas do MPC-AM
Perguntas
Encerramento
QUANTO A CERTIFICAÇÃO:
É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

LIBRAS - Intermediário
Curso LIBRAS - INTERMEDIÁRIO.
Período: 06 a 10 de junho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas
Horário: 13:30 - 17:00 horas.
Carga Horária: 20 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público)
Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares
Conteúdo Programático: • TEMÁTICA I: • Casa / Apartamento; Atividades; • Alimentos: Comidas Diversas; • Bebidas Diversas; Atividades; • Curiosidades....!!!! Bebês surdos devem aprender língua dos sinais nos primeiros meses de vida. • TEMÁTICA II: • Países em Libras; • Roupas e acessórios; Atividades; • Verbos; Atividades; • Bairros de Manaus; • Frutas em Libras; • TEMÁTICA III: • Classificadores; Atividades; • Meios de Comunicação; • Meios de Transportes;
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.
Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina.

Oficina de Orientação de elaboração de peça técnica de transferências voluntárias
Oficina de Orientação de elaboração de peça técnica de transferências voluntárias
Data: 09 e 10 de junho de 2022
Local: Escola de Contas Públicas - Sala 01
Horário: 14:00 - 17:00
Carga: 06 horas
Público Alvo: Servidores do TCE/AM. (curso interno)
Instrutora: RAQUEL CEZAR MACHADO - Auditora Técnica de Controle Externo - Diretora DIATV
Objetivos Específicos:
1) Capacitar técnicos das Secretarias que celebram parcerias no âmbito da Lei nº 13.019/2014 e convênios no âmbito da Resolução nº 12/2012, possibilitando a compreensão sobre as etapas a serem observadas desde a celebração, execução e Prestação de Contas.
2) Desenvolver visão ampla e crítica sobre a viabilidade dos repasses oriundos de Emendas Parlamentares, a sua execução, solução de questionamentos e resolução de problemas;
3) Dar transparência sobre a forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nas análises das Transferências Voluntárias;
4) Orientar o envio das Prestações de Contas ao TCE/AM por meio do Sistema e-Contas.
QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

As principais mudanças na nova versão do sistema SPEDE
Curso As principais mudanças na nova versão do sistema SPEDE.
Período: 26 de maio de 2022
Local: Laboratório de informática da Escola de Contas
Horário: 09:00 - 11:00 horas.
Carga: 2h
Público Alvo: Servidores do TCE/AM
Conteúdo Programático:
▹ Layout SPEDE na nova versão
▹ Ocultar/Mostrar Painel Lateral
▹ Filtro de Pesquisa de Caixa
▹ Botão Atualizar
▹ Marcadores
▹ Ranking de processos
▹ Selecionar Colunas no layout tabela
▹ Opções de Layout (tabela, lista, grade)
▹ Navegação no novo Sistema
▹ Criação de Documento
▹ Consulta de Documento
▹ Juntar/Anexar o mesmo documento em outro
Processo/Manifestação/Documento