SEJA BEM VINDO A ECP-AM

Curso: LIBRAS - AVANÇADO. 

Horário:  13:30 - 17:00 horas.

Data: 04 a 08 de julho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares

Conteúdo Programático: 

1. Morfologia da Libras
2. Semântica e Pragmática da Libras
3. Classificadores
4. Sinais no contexto jurídico
5. Sinais no contexto político
6. Meios de transporte em Libras
7. Noções de lugar
8. Sinais de alimentos e bebidas
9. Sentimentos em Libras
10. Cores

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Curso: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Data: 11 a 15 de julho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Edirley Rodrigues de Oliveira 

Curso: Gestão Tributária - HUMAITÁ 

Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022

Local: Auditório da Prefeitura de HUMAITÁ 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Roberval Caldeira 

Conteúdo Programático:

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso: Orçamento Público, Ciclo Orçamentário e o Papel do Cidadão

Data: 27/06 a 01/07/2022

Horário: 14:00 - 17:00

Local: Igreja Getsêmani

Carga Horária: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Msc. Douglas Monteiro 

Conteúdo Programático: 

• Orçamento Público: histórico, conceitos e princípios orçamentários
• Créditos Adicionais, Receitas e Despesas Públicas
• Ciclo Orçamentário e elaboração das Leis Orçamentárias: PPA, LDO e LOA
• Controle da Atividade Financeira do Estado
• Participação Social, Controle Institucional e Orçamento Participativo; Assembleia para deliberar sobre o orçamento no município.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CODAJÁS  

Data: 27 de junho a 01 de julho de 2022

Local: Casa da Cultura - CODAJÁS 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 20 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (aberto ao público) 

Instrutor: Msc Sérgio Meleiros 

Conteúdo Programático:

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso: Admissão de Pessoal, Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público

Data: 08 a 10 de junho de 2022

Local: Parintins - CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA  

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 12 horas 

Público Alvo: Jurisdicionados e sociedade civil (ABERTO AO PÚBLICO)

Instrutor: Holga Naito de Oliveira Felix

Graduada em Administração Pública-UEA

MBA em Gestão de Pessoas: carreira, coaching e liderança-PUC/RS

Conteúdo Programático: a) Admissão de servidor na administração (temporária, comissionado e efetivo) b) Tipos de seleção (concurso público, processo seletivo público e processo seletivo simplificado) c) Peculiaridades da contratação temporária a luz da jurisprudência e da doutrina d) Peculiaridades da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e) Aspectos analisados pelo Tribunal de Contas em um edital de concurso público Os itens mínimos que devem conter um processo administrativo de admissão de pessoal g)A documentação que deve ser enviada para Tribunal pelo Portal e-Contas para autuação do processo de admissão para fins de registro (Portaria 01/2021 de 24/02/2021)

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso: Introdução ao Gerenciamento de Projetos com o Redmine

Data: 27 de junho de 2022

Horário: 9:00 - 12:00

Local: Laboratório de Informática - Escola de Contas Públicas - TCE/AM 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM

Instrutor: Saulo Coelho Lima

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Visita Técnica “A atuação profissional junto aos Tribunais de Contas"

Carga Horária: 03  horas 

Data: 27 de junho de 2022 

Horário: 9:00 - 12:00

Público Alvo: Acadêmicos de Contabilidade da UFAM 

Palestrante: Auditor Luiz Henrique Mendes 

Conteúdo Programático: 

Palestra: “Atuação profissional  junto aos Tribunais de Contas” 

 Espaços a serem visitados :

• Dependências da ECP, Auditório, Museu, Biblioteca, Diretoria de Comunicação, Ouvidoria, Plenário.

Visita Técnica “A atuação profissional junto aos Tribunais de Contas"

Carga Horária: 03  horas 

Data: 23 de junho de 2022 

Horário: 9:00 - 12:00

Público Alvo: Acadêmicos de Direito do IAMES

Palestrante: Auditor Luiz Henrique Mendes 

Conteúdo Programático: 

Palestra: “Atuação profissional  junto aos Tribunais de Contas” (60min de duração)

 Espaços a serem visitados (em cada espaço os acadêmicos permanecerão de 05 a 15 minutos):

• Dependências da ECP, Auditório, Museu, Biblioteca, Diretoria de Comunicação, Ouvidoria, Plenário.

Curso Ortografia e Gramática Atualizadas.

Data: 20 a 24 de Junho de 2022

Horário: 14:00 - 17:00

Carga Horária: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Instrutor: Antônio Vilela Cardoso 

Local: Escola de Contas Públicas 

Conteúdo Programático: 

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Oficina: Orientação de Elaboração de Peça Técnica de Admissão de Pessoal

Data: 15 de junho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM - Sala 04 

Horário: 10:00 - 12:00

Carga: 2 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM (curso interno)

Instrutor: Holga Felix 

Conteúdo Programático:

Curso:Tributação Municipal e Aumento de Receita Própria  

Data: 13 a 15 de junho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - TCE/AM

Horário: 13:00 - 17:00

Carga: 12 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil (aberto ao público) 

Instrutor: Raimundo Nonato de Oliveira, MSc

Conteúdo Programático: 1. A CFRFB de 1988. Histórico legal. Dispositivos constitucionais e infraconstitucionais > Série histórica 2. Tributação municipal: conceitos, aspectos político e legal. 3. Competências tributárias municipais constitucionais. 3.1 IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Aspectos legais. Considerações práticas 3.2 ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Fundamentos legais. Considerações práticas. Experiências. 3.3 ITBI – Imposto sobre a Transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis Aspectos legais. Experiências 3.4 Taxas Municipais Aspectos legais. Conceito. Espécies. 3.5 Contribuições (Melhoria, COSIP) Considerações legais. Peculiaridades 3.6 Outros Transferências constitucionais: tipos/abrangência 4 Formas de incremento da arrecadação Experiências ocorridas. Sugestões.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso Design Thinking. 

Período: 07 a 09 de junho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas

Horário: 13:00 - 17:00 horas

Carga: 12 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Instrutora: Jaqueline Ferretti Monteiro

Conteúdo Programático: Design Thinking, Definição, Breve Histórico e Aplicabilidade Os Princípios do Design Thinking - Alinhando com Pessoas ou Necessidades. - Desenvolvendo a Empatia. - Visualização em Forma de Protótipo. - Compreensão de Erros como Componentes do Processo/Oportunidade de Aprendizagem. - Seleção da Equipe. - Avanço Maleável. O Processo do Design Thinking - Compreensão do Problema. - Observação e Pesquisa. - Definição do Problema. - Busca e Seleção de Ideias. - Desenvolvimento do Protótipo. - Teste.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75% DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Painel Internacional: Direito ao Desenvolvimento Sustentável e a Importância da Amazônia no Mundo Globalizado. 

Data: 30 de maio de 2022

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Horário:10:00 - 12:00 horas

Carga Horária: 2 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Painelistas:

• Prof. Dr. Javier García Medina 
• Prof. Dr. Lauro Ishikawa 

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

 

A Diretoria de Controle Externo Ambiental (DICAMB) em parceria com a Escola de Contas Públicas irá qualificar servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil, no seminário Gestão Pública de Resíduos Sólidos:  Desafios e Oportunidades. 

O seminário acontecerá no dia 06 de Junho de 2022, de 8:00 - 12:30.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Carga Horária: 5h 

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil

Palestrantes: 

• Prof. Dr. Fabio Feldman – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 
• Prof. Dr. Antônio Mesquita – Universidade do Estado do Amazonas
• Profa. Dra. Valdete Araújo dos Santos – Universidade do Estado do Amazonas
• Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas - Universidade Federal do Amazonas 
• Prof. Dr. Rodrigo Couto - Universidade Federal do Amazonas

Conteúdo Programático:

Abertura do evento 09h 

Apresentação 1:

"OS DESAFIOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA: A BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS"

Prof. Dr. Fábio Feldmann – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Lançamento do Livro "RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS"

Apresentação 2:

"A PERSPECTIVA FUTURA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO AMAZONAS"

Prof. Dr. Antônio Mesquita e Profa. Dra. Valdete Araújo dos Santos – Universidade do Estado do Amazonas

Apresentação 3: 

"O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS IMPACTOS NAS METAS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAZONAS"

Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas e Prof. Dr. Rodrigo Couto - Universidade Federal do Amazonas

Moderador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça - Procurador de Contas do MPC-AM

Perguntas 

Encerramento

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:

É  NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso LIBRAS - INTERMEDIÁRIO. 

Período: 06 a 10 de junho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas

Horário: 13:30 - 17:00 horas.

Carga Horária: 20 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM, jurisdicionados e sociedade civil. (aberto ao público) 

Instrutora: Sheila Aparecida de Miranda Colares

Conteúdo Programático: • TEMÁTICA I: • Casa / Apartamento; Atividades; • Alimentos: Comidas Diversas; • Bebidas Diversas; Atividades; • Curiosidades....!!!! Bebês surdos devem aprender língua dos sinais nos primeiros meses de vida. • TEMÁTICA II: • Países em Libras; • Roupas e acessórios; Atividades; • Verbos; Atividades; • Bairros de Manaus; • Frutas em Libras; • TEMÁTICA III: • Classificadores; Atividades; • Meios de Comunicação; • Meios de Transportes;

QUANTO A CERTIFICAÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Será obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (quadro vacinal completo), mediante apresentação do Certificado/Carteira de Vacina. 

Oficina de Orientação de elaboração de peça técnica de transferências voluntárias

Data: 09 e 10 de junho de 2022

Local: Escola de Contas Públicas - Sala 01 

Horário: 14:00 - 17:00

Carga: 06 horas 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM. (curso interno) 

Instrutora: RAQUEL CEZAR MACHADO - Auditora Técnica de Controle Externo - Diretora DIATV

Objetivos Específicos:

1)      Capacitar técnicos das Secretarias que celebram parcerias no âmbito da Lei nº 13.019/2014 e convênios no âmbito da Resolução nº 12/2012, possibilitando a compreensão sobre as etapas a serem observadas desde a celebração, execução e Prestação de Contas.

2)      Desenvolver visão ampla e crítica sobre a viabilidade dos repasses oriundos de Emendas Parlamentares, a sua execução, solução de questionamentos e resolução de problemas;

3)      Dar transparência sobre a forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nas análises das Transferências Voluntárias;

4)      Orientar o envio das Prestações de Contas ao TCE/AM por meio do Sistema e-Contas.

QUANTO A CERTIFICAÇÃO:  É NECESSÁRIO QUE O CURSISTA CUMPRA 75%  DO CURSO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO MESMO.

Curso As principais mudanças na nova versão do sistema SPEDE. 

Período: 26 de maio de 2022

Local: Laboratório de informática da Escola de Contas

Horário: 09:00 - 11:00 horas.

Carga: 2h 

Público Alvo: Servidores do TCE/AM

Conteúdo Programático: 

▹ Layout SPEDE na nova versão
▹ Ocultar/Mostrar Painel Lateral
▹ Filtro de Pesquisa de Caixa
▹ Botão Atualizar
▹ Marcadores
▹ Ranking de processos
▹ Selecionar Colunas no layout tabela
▹ Opções de Layout (tabela, lista, grade)
▹ Navegação no novo Sistema
▹ Criação de Documento
▹ Consulta de Documento
▹ Juntar/Anexar o mesmo documento em outro
Processo/Manifestação/Documento